Defensoria do Piauí seleciona estagiário de pós-graduação em Direito em Bom Jesus

Arte CESVALE Vagas: estágio de pós-graduação em Direito na Defensoria Pública do Piauí em Bom Jesus

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), por meio da 1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus, abriu seleção simplificada para estágio de pós-graduação em Direito, com uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva. Requisitos: ser bacharel em Direito e estar regularmente matriculado em pós-graduação lato sensu na área jurídica, em instituição […]

Receita Federal abre o ambiente Piloto da CBS a empresas de todo o país

Arte CESVALE Fique por Dentro: Piloto da CBS aberto a empresas de todo o país

A Receita Federal anunciou, em 20 de novembro, a ampliação do acesso ao Ambiente de Produção Restrita – Piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um dos tributos criados pela reforma tributária do consumo. Até então restrito a cerca de 500 empresas participantes desde julho de 2025, o ambiente passa a aceitar pessoas jurídicas […]

STJ reúne precedentes sobre a Defensoria Pública como “custos vulnerabilis”

Arte CESVALE Fique por Dentro: STJ e a Defensoria como guardiã dos vulneráveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, em 22 de novembro, um especial que organiza sua jurisprudência sobre a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, expressão que designa a instituição na função de guardiã dos grupos vulneráveis. Trata-se de uma construção da doutrina e dos tribunais, sem previsão expressa em lei, que permite à […]

Estudo aponta pouco espaço para a matemática na formação de pedagogos

Arte CESVALE Fique por Dentro: matemática ocupa pouco espaço na formação do pedagogo

Uma pesquisa apresentada no dia 20 de novembro, durante o 9º Simpósio Nacional da Formação do Professor de Matemática, em São Luís (MA), analisou 119 cursos presenciais de Pedagogia de instituições públicas e privadas de todas as regiões do país. Segundo o levantamento, cerca de 70% desses cursos reservam entre 2,5% e 5% da carga […]