O Curso de Graduação em Direito do CESVALE forma profissionais competentes para o exercício das profissões jurídicas, com sólida formação geral, humanística e técnico-jurídica, postura crítica e compromisso com a ética, a cidadania e os direitos humanos. A prática jurídica é desenvolvida no Núcleo de Práticas Jurídicas, com atendimento à comunidade e atuação em conciliação e mediação.
Ficha do curso
| Informação | Dados |
|---|---|
| Grau | Bacharelado |
| Modalidade | Presencial |
| Organização da oferta | Regular e FlexEdu |
| Carga horária a distância | Regular: não há (100% presencial) FlexEdu: 639 horas (17,20% da carga horária total) |
| Duração | 10 semestres (5 anos) |
| Carga horária total | 3.765 horas (Regular) e 3.716 horas (FlexEdu) |
| Vagas anuais autorizadas | 224 |
| Autorização | Portaria MEC nº 783, de 24/03/2006, publicada no DOU de 27/03/2006 |
| Reconhecimento | Portaria MEC nº 486, de 20/12/2011, publicada no DOU de 22/12/2011 |
| Renovação de reconhecimento | Portaria SERES nº 949, de 30/08/2021, publicada no DOU de 31/08/2021 |
| Conceito de Curso (CC) | 4 (2018) |
| Conceito Preliminar de Curso (CPC) | 4 (2022) |
| Conceito ENADE | 4 (2022) |
| Coordenação | Marcia Baião de Azevedo Ribeiro |
| Coordenação Adjunta | Marielle Tourinho Neiva Monteiro |
Organização da oferta
O curso é ofertado na modalidade presencial, em duas organizações. As duas têm o mesmo perfil do egresso, as mesmas competências e o mesmo corpo docente; muda apenas a distribuição do tempo de estudo.
Regular
Aulas presenciais no turno da noite, de segunda a sexta-feira, ao longo do semestre letivo. Toda a carga horária é presencial.
FlexEdu
Encontros presenciais concentrados em blocos mensais de quinta-feira a domingo, nos turnos da manhã, tarde e noite.
Parte das disciplinas é cursada a distância, no ambiente virtual de aprendizagem (plataforma IESDE), com materiais, videoaulas e tutoria. A avaliação dessas disciplinas é feita presencialmente.
Carga horária presencial e a distância
| Organização | Carga horária total | Presencial | A distância |
|---|---|---|---|
| Regular | 3.765 h | 3.765 h (100%) | — |
| FlexEdu | 3.716 h | 3.077 h (82,80%) | 639 h (17,20%) |
Pelo Decreto nº 12.456/2025, o curso de Direito só pode ser ofertado no formato presencial (art. 8º), e os cursos presenciais devem cumprir no mínimo 70% da carga horária total em atividades presenciais (art. 10). As duas organizações do curso atendem a essas regras.
Perfil do egresso
O egresso do Curso de Direito do CESVALE, em qualquer das organizações, tem sólida formação geral e humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, domínio das formas consensuais de composição de conflitos e postura reflexiva e crítica. Ao longo do curso, desenvolve as competências de:
- interpretar e aplicar as normas do sistema jurídico nacional, articulando teoria e estudo de caso;
- ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos;
- desenvolver técnicas de raciocínio e argumentação jurídicos;
- utilizar meios consensuais de solução de conflitos;
- compreender métodos interpretativos e da Hermenêutica;
- atuar em diferentes instâncias administrativas e judiciais;
- apreender conceitos deontológico-profissionais e perspectivas transversais sobre direitos humanos.
Formação prática e extensão
- Núcleo de Prática Jurídica (NPJ): atendimento jurídico à comunidade e Laboratórios de Prática Jurídica do 6º ao 10º período, incluindo mediação e conciliação. Conheça o NPJ.
- Projetos Integradores: a extensão é curricularizada em dez Projetos Integradores, um por período, com ações dirigidas à comunidade.
- Trabalho de Conclusão de Curso: desenvolvido na forma de artigo científico, sob orientação docente.
- Atividades complementares, monitoria e investigação científica, que ampliam a formação para além da sala de aula.
Formas de ingresso
- Processo seletivo (vestibular), conforme edital;
- Nota do ENEM;
- Transferência de outra instituição;
- Portador de diploma de curso superior.
As regras de cada processo são publicadas em edital. Dúvidas podem ser tiradas no Núcleo de Atendimento do CESVALE (NAC).
Matriz curricular
1º período 330 h
- Ciência Política e Teoria Geral do Estado66 h
- Teoria Geral do Direito66 h
- História do Direito33 h
- Sociologia Geral e do Direito66 h
- Teoria da Constituição33 h
- Linguagem Jurídica, Expressão Textual e Verbal66 h
2º período 330 h
- Direito Civil I – Parte Geral66 h
- Direito Constitucional I66 h
- Direito Penal I – Parte Geral66 h
- Filosofia do Direito66 h
- Economia33 h
- Metodologia Aplicada à Pesquisa em Direito33 h
3º período 330 h
- Direito Civil II – Obrigações66 h
- Direito Constitucional II66 h
- Direito Penal II – Parte Geral66 h
- Teoria Geral do Processo66 h
- Psicologia do Direito33 h
- Hermenêutica Jurídica33 h
4º período 330 h
- Direito Civil III – Contratos66 h
- Direito Penal III – Parte Especial66 h
- Antropologia Jurídica e Relações Étnico-Raciais33 h
- Direito Empresarial I – Teoria da Empresa66 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Civil I66 h
- Responsabilidade Civil33 h
5º período 330 h
- Direito Administrativo I66 h
- Direito da Criança e do Adolescente33 h
- Direito Penal IV – Parte Especial66 h
- Direito Civil IV – Coisas66 h
- Direito Empresarial II – Título de Crédito33 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Civil II66 h
6º período 396 h
- Direito Civil V – Família66 h
- Direito Administrativo II66 h
- Direito do Consumidor33 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Civil III66 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Penal I66 h
- Direito Empresarial III – Falência e Recuperação de Empresas33 h
- Laboratório de Prática Jurídica I – Civil66 h
7º período 363 h
- Direito Civil VI – Sucessões33 h
- Direito Administrativo III33 h
- Direito Individual do Trabalho66 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Civil IV66 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Penal II66 h
- Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos33 h
- Laboratório de Prática Jurídica II – Penal66 h
8º período 363 h
- Direitos Humanos33 h
- TCC – Trabalho de Conclusão de Curso I – Projeto33 h
- Direito Previdenciário66 h
- Direito Internacional66 h
- Sistema Tributário Brasileiro66 h
- Direito Coletivo do Trabalho33 h
- Laboratório de Prática Jurídica III – Administrativo e Tributário66 h
9º período 363 h
- Direito Processual do Trabalho I66 h
- TCC – Trabalho de Conclusão de Curso – Defesa33 h
- Ética Geral e Profissional33 h
- Direito e Inovações Tecnológicas33 h
- Tributos em Espécie66 h
- Direito Eleitoral (Eletiva I)33 h
- Laboratório de Prática Jurídica IV – Meios Consensuais66 h
- Criminologia – Eletiva II33 h
10º período 630 h
- Legislação Penal Extravagante66 h
- Direito Agrário33 h
- Direito Ambiental33 h
- Direito Processual do Trabalho II66 h
- Tutela dos Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos33 h
- Direito Econômico33 h
- Laboratório de Prática Jurídica V – Trabalhista66 h
- Atividade Complementar300 h
1º período 360 h
- História do Direito33 h
- Sociologia Geral e do Direito EaD66 h
- Teoria da Constituição33 h
- Teoria Geral do Direito50 h
- Ciência Política e Teoria Geral do Estado50 h
- Linguagem Jurídica, Expressão Textual e Verbal50 h
- Atividade Complementar I30 h
- Projeto Integrador I – Cidadania48 h
2º período 360 h
- Filosofia do Direito EaD66 h
- Economia33 h
- Metodologia Aplicada à Pesquisa em Direito33 h
- Direito Constitucional I50 h
- Direito Civil I – Parte Geral50 h
- Direito Penal I – Parte Geral50 h
- Atividade Complementar II30 h
- Projeto Integrador II – Direito e Justiça48 h
3º período 360 h
- Hermenêutica Jurídica EaD33 h
- Direito Civil II – Obrigações50 h
- Direito Penal II – Parte Geral50 h
- Teoria Geral do Processo50 h
- Atividade Complementar III30 h
- Projeto Integrador III – Direito e Comunicação48 h
- Direito Constitucional II50 h
- Psicologia do Direito EaD49 h
4º período 360 h
- Responsabilidade Civil EaD66 h
- Antropologia Jurídica e Relações Étnico-Raciais33 h
- Direito Empresarial I – Teoria da Empresa33 h
- Direito Civil III – Contratos50 h
- Direito Penal III – Parte Especial50 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Civil I50 h
- Atividade Complementar IV30 h
- Projeto Integrador IV – Cultura48 h
5º período 360 h
- Direito Empresarial II – Título de Crédito EaD33 h
- Direito Administrativo I50 h
- Direito Civil IV – das Coisas50 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Civil II50 h
- Atividade Complementar V30 h
- Projeto Integrador V – Direito e Tecnologia48 h
- Direito da Criança e do Adolescente EaD49 h
- Direito Penal IV – Parte Especial50 h
6º período 410 h
- Direito do Consumidor EaD33 h
- Direito Administrativo II50 h
- Direito Empresarial III – Falência e Recuperação de Empresa EaD33 h
- Direito Civil V – Família50 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Civil III50 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Penal I50 h
- Laboratório de Prática Jurídica I (Cível)66 h
- Atividade Complementar VI30 h
- Projeto Integrador VI – Empreendedorismo e Finanças48 h
7º período 385 h
- Direito Administrativo III EaD33 h
- Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos33 h
- Laboratório de Prática Jurídica II (Penal)66 h
- Atividade Complementar VII30 h
- Projeto Integrador VII – Resolução de Conflitos44 h
- Direito Civil VI – Sucessões EaD29 h
- Direito Individual do Trabalho50 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Civil IV50 h
- Teoria e Prática do Direito Processual Penal II50 h
8º período 389 h
- Direitos Humanos33 h
- Direito Coletivo do Trabalho33 h
- Direito Previdenciário50 h
- Sistema Tributário Brasileiro50 h
- Laboratório de Prática Jurídica III (Administrativo e Tributário)66 h
- Atividade Complementar VIII30 h
- Projeto Integrador VIII – Direitos Humanos44 h
- Trabalho de Conclusão de Curso I33 h
- Direito Internacional – Público e Privado EaD50 h
9º período 368 h
- Ética Geral e Profissional33 h
- Direito e Inovações Tecnológicas33 h
- Direito Eleitoral (Eletiva I) EaD33 h
- Tributos em Espécie50 h
- Direito Processual do Trabalho I50 h
- Laboratório de Prática Jurídica IV (Estágio Supervisionado – Trabalhista)66 h
- Atividade Complementar IX30 h
- Projeto Integrador IX – Inovações Tecnológicas40 h
- Trabalho de Conclusão de Curso II33 h
10º período 364 h
- Direito Ambiental EaD33 h
- Direito Econômico e Financeiro EaD33 h
- Direito Processual do Trabalho II50 h
- Legislação Penal Extravagante50 h
- Atividade Complementar X30 h
- Projeto Integrador X – Direito e Meio Ambiente36 h
- Tutela dos Direitos e Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos33 h
- Laboratório de Prática Jurídica V (Meios Consensuais)66 h
- Direito Agrário33 h
Corpo docente
Docentes que atuam no curso, com a maior titulação concluída e o link para o Currículo Lattes. A relação é atualizada à medida que os professores confirmam seus dados.
| Docente | Titulação | Currículo Lattes |
|---|---|---|
| Araceli Maria Alves Silva | Mestrado | Acessar |
| Benigno Soares dos Reis Filho | Especialização | Acessar |
| Camila Araújo Nery Oliveira Meneses | Mestrado | Acessar |
| Carlos Eduardo de Sousa Costa | Mestrado | Acessar |
| Eduardo Faustino Lima Sá | Especialização | Acessar |
| Fernanda Torres de Arruda Leão Coelho Oliveira | Especialização | Acessar |
| Flayne Anderson do Vale Silva | Especialização | Acessar |
| Francisca de Jesus Cardoso Moura | Mestrado | Acessar |
| Gustavo de Castro Nery | Mestrado | Acessar |
| Haroldo Oliveira Rehem | Especialização | Acessar |
| Ian Samitrius Lima Cavalcante | Mestrado | Acessar |
| José Itamar Soares Júnior | Mestrado | Acessar |
| Juliano de Oliveira Leonel | Doutorado | Acessar |
| Leonardo Airton Pessoa Soares | Mestrado | Não informado |
| Leonardo de Lucena Martins Lima | Especialização | Acessar |
| Luís Carlos Araújo Sobrinho | Especialização | Não informado |
| Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes Ferreira | Mestrado | Acessar |
| Marcelo Castelo Branco Ismael | Doutorado | Acessar |
| Márcia Baião de Azevedo Ribeiro | Mestrado | Acessar |
| Marielle Tourinho Neiva Monteiro | Especialização | Acessar |
| Mateus Gonçalves da Rocha Lima | Especialização | Acessar |
| Nilo Rodrigues dos Santos Júnior | Especialização | Acessar |
| Saney Santos Sampaio | Especialização | Não informado |
| Smailly Araújo Carvalho da Silva | Especialização | Acessar |
| Thiago Ibiapina Coelho | Mestrado | Acessar |
Documentos do curso
- Regulamento do NPJ e da Prática Jurídica (PDF)
- Regulamento do Estágio Supervisionado (PDF)
- Regulamento das Atividades Complementares (PDF)
- Regulamento da Curricularização da Extensão (PDF)
- Regulamento da Oferta de Componentes Optativos e Eletivos (PDF)
- Todos os regulamentos e políticas institucionais