Corte Especial do STJ zera pauta acumulada e acelera julgamento de repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (13) um balanço da Corte Especial referente ao período de 20 de agosto a 10 de novembro de 2026, sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão. Nesse intervalo, o colegiado concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em pauta e decidiu, ao todo, […]
Tesouro Nacional prevê normalizar sistemas após incidente de segurança
O Tesouro Nacional prevê restabelecer até a manhã de segunda-feira (16) os sistemas e serviços que estão fora do ar desde a identificação de um incidente de segurança. O problema foi detectado em 4 de novembro e tornado público na noite de quinta-feira (12). Entre os serviços afetados estão ferramentas de consulta, acesso a documentos, […]
Escala 5×2: STF soma quatro votos para manter início da nova jornada em dezembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu, nesta sexta-feira (13), quatro votos favoráveis a referendar a decisão liminar do ministro Flávio Dino que fixa regras de transição para a adoção da escala 5×2. Até o momento, acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual, com […]