A CRIAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
A partir dos princípios instituídos pela Constituição de 1988, em diversas regiões do Brasil, principalmente nas metropolitanas, foram criadas, através da responsabilidade social da iniciativa privada e das Organizações do Terceiro Setor, diversas entidades, dentre elas as associações de catadores de lixo. Estas têm por objetivos sociais, econômicos e ambientais a contenção do avanço dos resíduos sólidos e líquidos, resolvendo, segundo Grippi(2001, p. 27), vários problemas:
Para os associados, o ganho de renda e inserção socioeconômica;
Para o meio ambiente, a diminuição de resíduos sólidos aterrados ou incinerados;
Para a indústria, o retorno do material como fonte de energia e redução dos custos operacionais, beneficiando diretamente o meio ambiente.
A criação das associações de catadores de lixo, enquanto atividade econômica viável, foi repercutida no mundo a partir das discussões apresentadas na Convenção da Biodiversidade que foi o acordo aprovado durante a RIO-92 por 156 países, em que a sociedade viu na reciclagem uma maneira de amenizar os problemas ecológicos, e as associações de catadores de lixo, uma solução para a falta de renda às pessoas menos favorecidas. Em resumo, de forma bastante simplificada, o lixo, que precisa ser recolhido e reciclado para a sobrevivência do planeta, encontra no catador uma saída, e o catador, que precisa de trabalho, encontra no lixo uma alternativa de sobrevivência.
Depois da Agenda 21 Global, Rio 92, foram criadas diretrizes para modelar maneira de gestão dessas associações. Segundo Andrioli(2005), na atual conjuntura da economia mundial, os índices de desemprego têm crescido exponencialmente. Esse fator associado ao desequilíbrio entre as classes sociais contribui para que um grande número de pessoas passe a viver em condições de trabalho precárias, carentes do acesso aos direitos sociais, com pouca perspectiva de participar do mercado de trabalho formal. As associações de catadores de resíduos sólidos urbanos são compostas exatamente por essas pessoas que não tiveram oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. Formadas na sua maioria por indivíduos excluídos de cidadania, as associações têm nos catadores seu principal ator que faz do seu dia-a-dia uma batalha para sua sobrevivência.
Nesse sentido, as associações de catadores de resíduos sólidos urbanos se destacam como uma das alternativas que ajudam positivamente para que uma parte da parcela excluída do mercado de trabalho formal venha a ter o acesso ao trabalho e a uma renda, de modo que possam sobreviver dentro da sociedade com o mínimo de dignidade. Além da questão monetária, pesquisas têm constatado que as relações de convivência entre os indivíduos que participam dessas associações têm contribuído significativamente para a sociabilidade positiva dessas pessoas e para o seu desenvolvimento profissional e educacional. É válido destacar também que essas pessoas passam a compreender e a se conscientizarem sobre a importância das questões ambientais, desenvolvendo nelas uma perspectiva global a respeito das questões ecológicas que fazem parte da vida em sociedade (MONTEIRO et al, 2001).
O trabalho das associações de catadores de resíduos sólidos é vinculado à atividade de reciclagem. Ás vezes, esta atividade é realizada pela própria associação. Em outras, é realizada em parceria com empresas privadas ligadas às associações. Deste modo, a reciclagem tem se mostrado como uma opção importante e viável nesta época em que a preocupação com o meio ambiente é fundamental. Além de reduzir a quantidade de rejeitos, também diminui a procura por novas matérias-primas. Dessa maneira, quanto mais se recicla, mais se reaproveita e, consequentemente, menor é a necessidade de extrair novos materiais da natureza. Somando a estes benefícios, da redução do lixo, há o fato que o processo de reciclagem ajudar a movimentar a economia, pois empresas especializadas nessa ação passam a atuar, gerando emprego e renda aos menos favorecidos.
Msc. Ricardo Delfino Guimarães
